O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

(Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

A Súmula Vinculante e o Direiro Penal.

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Mulher honesta segundo o Código Penal

Por João Baptista Herkenhoff.

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça

Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

Conflito negativo de competência.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na